Lei Ordinária Nº 2546 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2546

Ano: 2014

Data: 20/10/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Infraestrutura Urbana

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 para manutenção do Contrato de Repasse n.º 797958/2013, do Ministério do Turismo, para a pavimentação e drenagem da estrada que dá acesso ao mirante do Município de Iúna - ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: